Termos e Condições

 

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se à utilização deste website e às transações relacionadas com os produtos e serviços oferecidos. Poderão existir contratos adicionais associados ao seu relacionamento connosco ou a quaisquer produtos ou serviços que venha a adquirir. Em caso de conflito entre os Termos aqui descritos e as cláusulas de contratos adicionais, prevalecerão as disposições desses contratos adicionais.

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2. Aceitação

Ao aceder, registar-se ou utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. A utilização do website pressupõe a leitura e aceitação integral destes Termos. Em casos específicos, poderá ser solicitado o seu consentimento explícito.

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3. Comunicação Eletrónica

Ao utilizar este website ou comunicar connosco por meios eletrónicos, aceita que possamos comunicar consigo por e-mail ou através do website. Concorda que todas as notificações, informações e outras comunicações enviadas por via eletrónica cumprem os requisitos legais, incluindo o formato escrito.

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4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual deste website, incluindo conteúdos, dados e recursos, pertencem à KOISASHOP, LDA.

4.1 Todos os direitos reservados
Exceto quando explicitamente autorizado por lei ou por escrito, não poderá copiar, distribuir, modificar, reproduzir, realizar engenharia reversa ou utilizar qualquer conteúdo deste website para fins comerciais ou não comerciais.

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5. Newsletter

Está autorizado a partilhar a nossa newsletter em formato eletrónico apenas com pessoas que possam ter interesse no nosso website, desde que não altere o conteúdo original.

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6. Conteúdo de Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelos conteúdos, práticas de privacidade ou termos de utilização desses websites. Qualquer interação com websites de terceiros é da sua exclusiva responsabilidade.

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7. Utilização Responsável

Concorda em utilizar este website de forma ética, cumprindo as leis aplicáveis e evitando ações que prejudiquem o seu funcionamento ou violação de segurança. É proibido usar o website para fins ilegais ou fraudulentos.

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8. Registo

Caso se registe no nosso website, deverá manter as credenciais de acesso seguras e informar-nos imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta. Não poderá criar múltiplas contas sem autorização prévia.

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9. Política de Reembolso e Devolução

9.1 Direito de Cancelamento
O consumidor tem o direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, deverá notificar-nos por escrito antes do prazo expirar.

9.2 Efeitos do Cancelamento
Após a receção da notificação de cancelamento, procederemos ao reembolso total, excluindo os custos de entrega, no prazo máximo de 14 dias. O cliente será responsável pelos custos de devolução do produto e por eventuais danos causados por manuseio indevido.

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10. Envio de Ideias

Não envie ideias ou conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual sem prévia assinatura de um acordo de confidencialidade. Caso contrário, estará a conceder-nos uma licença não exclusiva, global e gratuita para usar o material enviado.

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11. Modificações e Suspensão

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar o acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer compensação.

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12. Garantias e Responsabilidade

O website é fornecido "tal como está", sem garantias de que estará sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização deste website, exceto nos casos previstos por lei.

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13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está em conformidade com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.

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14. Acessibilidade

Estamos empenhados em garantir que o conteúdo seja acessível a todos. Em caso de dificuldades, contacte-nos para que possamos solucionar o problema.

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15. Conformidade Legal

O acesso ao website a partir de países onde o seu conteúdo seja ilegal é proibido. O utilizador é responsável por garantir o cumprimento das leis locais.

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16. Cessão de Direitos

Não pode transferir os seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

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17. Violações

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao website caso detetemos qualquer violação destes Termos.

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18. Força Maior

Não seremos responsabilizados por atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações devido a causas fora do nosso controlo, como desastres naturais, greves ou falhas de infraestrutura.

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19. Indemnização

Concorda em indemnizar-nos por quaisquer perdas ou danos decorrentes da violação destes Termos ou das leis aplicáveis.

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20. Atualizações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. Recomendamos que os reveja regularmente. O uso continuado do website implica a aceitação das alterações.

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21. Legislação e Jurisdição

Os presentes Termos regem-se pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses competentes.

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22. Contactos

KOISASHOP, LDA
Estrada Dom Miguel nº 560
4510-243 São Pedro da Cova, Gondomar
Telefone: +351 224 631 373
Email: info@koisashop.com